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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como as informações são tratadas no nosso aplicativo. O nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança dos dados dos nossos utilizadores.

1. Coleta e Uso de Informações

O uso deste aplicativo não exige o compartilhamento de dados pessoais com servidores externos.

• Armazenamento Local: Todas as informações inseridas ou processadas pelo App são armazenadas exclusivamente no seu dispositivo.
• Sem Transmissão de Dados: O aplicativo não envia informações para a internet, nuvem ou qualquer outro meio externo.

2. Base Legal e Proteção de Dados

Todas as informações pessoais que utilizem o App serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). Além disso, operamos sob os princípios de minimização de dados e privacidade por padrão, em conformidade com as regulamentações vigentes de proteção de dados.

3. Segurança dos Dados

Uma vez que todos os dados residem no armazenamento interno do seu aparelho, a segurança dessas informações depende da segurança do próprio dispositivo. Recomendamos:

• O uso de senhas ou biometria para acessar o smartphone.
• Cuidado ao conceder permissões de acesso ao sistema de arquivos para outros aplicativos de terceiros.

4. Direitos do Utilizador

Como os dados permanecem sob seu controle direto (no seu hardware), o utilizador tem total autonomia para:

• Aceder, alterar ou apagar os dados diretamente na interface do App.
• Cuidado ao conceder permissões de acesso ao sistema de arquivos para outros aplicativos de terceiros.

5. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política caso novas funcionalidades sejam adicionadas. No entanto, a premissa de privacidade offline e armazenamento local continuará a ser o nosso pilar fundamental.